Legislação sobre aluguer turístico entre indivíduos: vamos apoiar a comunidade HomeExchange!

Regulamentação sobre aluguer turístico a curto prazo entre indivíduos: qual é o impacto para a HomeExchange?

Ao longo dos últimos anos, vários municípios na Europa introduziram nova regulamentação para governar os alugueres de curto prazo entre indivíduos privados.

Após vários meses de incerteza legal em torno da troca de casa em cidades como Amesterdão e Edimburgo, foi decidido, por fim, que determinadas regras e limitações também devem aplicar-se ao nosso modelo. Algumas autoridades públicas assumem que as duas práticas são comparáveis, sendo que os membros beneficiam não financeiramente, mas “em espécie” (ao ficarem alojados nas casas dos seus convidados ou de outros membros da comunidade).

Através desta regulamentação, com o objetivo de regular o fluxo de turistas que utilizam aluguer a curto prazo entre indivíduos privados, as autoridades procuram:

• combater o turismo em massa, que gera incómodo para os residentes locais e leva a uma perda de alojamentos para alugar a longo prazo pelos residentes locais, afetando de forma significativa os preços das propriedades.
• reforçar o cumprimento de certos padrões de segurança nas casas, de modo a reduzir o risco de acidentes, como incêndios.

As medidas variam de cidade para cidade, mas, em geral, incluem a obtenção de uma autorização ou licença e uma restrição sobre o número de convidados e/ou o número de estadias de uma noite permitido no espaço de um ano, acompanhadas da necessidade de fornecer uma lista de documentos de apoio e administrativos. Certos tipos de alojamento, como segundas casas ou alojamentos sociais, podem ser proibidos de realizar aluguer a curto prazo ou trocas.

Qual é a posição da HomeExchange em relação a este assunto?

Porque consideramos que as viagens não devem existir à custa das comunidades locais, e porque a HomeExchange se orgulha - e faz questão - de promover um turismo mais lento, mais autêntico e mais sensato, compreendemos e apoiamos os esforços dos governos para combater os problemas associados ao turismo de massas e reforçar os padrões de segurança.

A existência de bons alojamentos é uma necessidade essencial. A partilha é a forma mais responsável de utilizar recursos, e é por esse motivo que a HomeExchange difere das plataformas tradicionais de aluguer a curto prazo, e acreditamos que não devemos ser perspectivados e tratados da mesma forma.

Com 73% dos anúncios da HomeExchange* a corresponderem a residências principais, o nosso modelo preserva o fornecimento de alojamento a residentes locais, pois não conduz a um desequilíbrio ou aumento dos preços de compra. Além disso, os nossos membros não têm o objetivo de obter lucro financeiro face aos membros da comunidade, pois não existem trocas de dinheiro. Efetivamente, 68% dos membros HomeExchange encontram-se presencialmente ou telefonam ao convidado/anfitrião* (três vezes mais do que acontece quando utilizam alugueres a curto prazo cujos proprietários são indivíduos privados) e 85% dos membros afirmam que a conexão criada com o convidado/anfitrião é essencial*.

Por último, o nosso modelo também possibilita que o máximo possível de pessoas (particularmente de classe média e baixa) consigam custear umas férias, especialmente tendo em conta a inflação atual, que forçou muitas pessoas a reduzirem ou eliminarem totalmente os custos relacionados com viagens em 2023***.

“Graças à HomeExchange, descobrimos destinos que nunca teríamos conseguido custear de outra forma.”

Jennifer, membro da HomeExchange.

As nossas ações para defender o modelo da troca de casa e fazer com que a voz da comunidade HomeExchange seja ouvida

Em cidades onde esta legislação foi implementada, fazemos os possíveis para passar esta informação aos membros afetados e recomendamos que cumpram a legislação local.

Paralelamente, também conversamos com os municípios afetados para dar a conhecer o nosso modelo e demonstrar as diferenças fundamentais em relação ao aluguer turístico. Queremos tornar-nos parceiros na luta contra o turismo de massas e o incómodo causado pelo mesmo, e trabalhar em conjunto para encontrar as melhores soluções para regular o fluxo turístico e o seu impacto, sem deixar de ter em conta as vantagens da troca de casa para as comunidades e economias locais.

Estamos convencidos destas vantagens e estamos determinados a fazer crescer a comunidade HomeExchange, de modo a oferecer aos nossos membros ainda mais oportunidades de troca. Queremos oferecer ao máximo de pessoas possível a oportunidade de aproveitar momentos essenciais de desconexão, criação de vínculos humanos e de recarregar energias.

Deste modo, vamos continuar os nossos esforços durante o tempo necessário junto das autoridades relevantes, mas também membros do parlamento e meios de comunicação social, para demonstrar de forma proativa o conceito da HomeExchange, as suas vantagens, particularidades e diferenças fundamentais em relação ao aluguer turístico a curto prazo.

Os membros da HomeExchange residentes em algumas cidades, como, por exemplo, Amesterdão, procuraram dar a conhecer às autoridades locais as diferenças entre o aluguer e a HomeExchange através de várias ações (petições, questões a políticos, etc.). Estas intervenções contribuíram para adiar a aplicação da lei, e algumas medidas poderão ser reconsideradas pela cidade de Amesterdão. Gostaríamos de agradecer aos nossos membros por estas iniciativas, que apoiam e reforçam as nossas próprias iniciativas.

*Dados internos de 2022 da HomeExchange

**Estudo socioeconómico conduzido pela HomeExchange em parceria com a Goodwill Management, com 2545 membros franceses da HomeExchange

*** Questionário RealTime conduzido a 10 de maio de 2023 a 1011 pessoas representativas da população nacional adulta de França, utilizando o método de quotas.